Pandemia – TJ/PR assegura contato virtual diário de pai e filho por 30 minutos
Por decisão da 11ª câmara Cível do TJ/PR, pai e filho poderão ter contato virtual diário por 30 minutos. A mãe do menino... Leia mais
Ex-marido é condenado a indenizar mulher por traição
Juíza considerou que embora adultério, isoladamente, não gere dano moral, lesão ultrapassou limites da vida conjugal Crédito: Pixabay A 5ª Vara... Leia mais
Convivência com esposa impede reconhecimento de união estável com outra mulher
Decisão é da 4ª turma do STJ. A 4ª turma do STJ não reconheceu união estável entre uma mulher e um homem... Leia mais
Sem proveito para os filhos, destituição do poder familiar dos pais é negada pelo STJ
Ministros ponderaram que três irmãos adolescentes teriam poucas chances de serem adotados. Qual o objetivo da destituição do poder familiar, prevista no... Leia mais
CCJ da Câmara aprova permissão para juizado especial julgar Direito de Família
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a possibilidade de autores de ações envolvendo Direito de Família optem... Leia mais
STJ autoriza quebra de sigilo bancário de empresa no curso de ação de divórcio
(Jota Imagens) A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, no curso de uma ação de divórcio, a quebra de... Leia mais
Assista ao debate sobre a Lei da Palmada
O Senado aprovou na semana passada a Lei da Palmada (26/06/2014). O texto ainda aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff. O Projeto... Leia mais
Separar é mais caro e demorado do que casar em SP
(Designed by Pressfoto / Freepik) Separar é mais caro e demorado do que casar. Quando o assunto são os papéis, a... Leia mais
Para a lei, fim do amor não pode ser o motivo de uma separação, diz advogada
O que fazer quando o amor termina? “Pedir a separação” pode ser resposta óbvia, mas não para a lei. “Casamento não pode... Leia mais