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O que são contratos inteligentes ou smart contracts? Embora não seja fácil a referida conceituação, a ideia de contrato inteligente está associada à... Leia mais
Ex-marido é condenado a indenizar mulher por traição
Juíza considerou que embora adultério, isoladamente, não gere dano moral, lesão ultrapassou limites da vida conjugal Crédito: Pixabay A 5ª Vara... Leia mais
Lei que regulamenta distratos entra em vigor e dá novo fôlego ao mercado imobiliário
Entrou em vigor no dia 28 de dezembro de 2018 a lei 13.786/18, que regulamenta a resolução dos contratos para aquisição de imóveis... Leia mais
Convivência com esposa impede reconhecimento de união estável com outra mulher
Decisão é da 4ª turma do STJ. A 4ª turma do STJ não reconheceu união estável entre uma mulher e um homem... Leia mais
Para os juízes do STF, é hora de comedimento redobrado
(Laílson Santos/VEJA) O ministro Marco Aurélio afirmou à imprensa que “o chicote muda de mão” e que “não se avança atropelando regras... Leia mais