Publicações

O juiz de Direito Felipe Albertini Nani Viaro, de São Paulo/SP, condenou um banco a indenizar no valor de R$ 15 mil um idoso que teve empréstimo consignado realizado em seu nome sem autorização. O idoso acionou a Justiça explicando que em... Leia mais

O desembargador Luis Fernando Nishi, da 32ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, atendeu o pedido de uma dona de pet shop localizada em um shopping em São Paulo para que seja reduzido em 50% o valor do aluguel enquanto perdurar os... Leia mais

Os passageiros adquiriram passagens para viagem à Europa, mas em razão da pandemia tentaram remarcar as passagens, mas as altas tarifas os impediram. A juíza de Direito Débora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira, da 2ª vara Cível de Ribeirão Preto/SP, determinou que... Leia mais

Em caso de copropriedade anterior ao óbito de cônjuge (que é diferente da adquirida com a morte do proprietário), não se pode falar em direito real de habitação da metade sobrevivente do casal. Assim decidiu a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça... Leia mais

Mulher sofreu queimaduras e cortes ao usar aparelho. A Polishop terá que indenizar uma consumidora em mais de R$ 14 mil por danos materiais, morais e estéticos. Ela sofreu queimaduras e cortes ao utilizar um massageador corporal da empresa. A 11ª câmara... Leia mais