STJ: Dono que não comunicou venda de veículo responde por infrações
A 1ª turma do STJ reafirmou a jurisprudência segundo a qual, sem a comunicação de venda ao órgão de trânsito, o antigo... Leia mais
Homem não pagará a ex-mulher aluguel do imóvel no qual vive com filha
A 4ª turma do STJ rejeitou recurso de ex-esposa que buscava o arbitramento de aluguéis contra o ex-marido, que mora com a... Leia mais
Justiça manda Facebook indenizar usuário que teve WhatsApp clonado
O Facebook foi condenado a indenizar um usuário que esperou 175 dias para que sua conta do aplicativo WhatsApp fosse bloqueada. A conta havia... Leia mais
Procon multa Apple em R$ 10 milhões por celulares sem carregador
A Fundação Procon de São Paulo multou a Apple Computer Brasil em R$ 10.546.442,48 pela venda do smartphone iPhone 12 sem o... Leia mais
Homem consegue medida cautelar contra ex-namorada que o ameaçava
Medida cautelar O ex-namorado contou que a mulher teria ameaçado ele e sua família, além de danificar seu carro. Um homem que... Leia mais
Vendedor que desiste de negócio por falta de diligência do corretor não deve pagar comissão
Justiça de SP negou a comissão de corretagem ao verificar que contrato carecia de “informações extremamente relevantes”. A Justiça de SP considerou... Leia mais
Funcionária que pediu demissão pelo WhatsApp antes de descobrir gravidez não consegue estabilidade
A 5ª turma do TST não reconheceu o direito à estabilidade por gravidez de uma vendedora em Uberaba/MG. Ela pediu demissão por... Leia mais
Idoso será indenizado após banco realizar empréstimo consignado sem autorização
O juiz de Direito Felipe Albertini Nani Viaro, de São Paulo/SP, condenou um banco a indenizar no valor de R$ 15 mil... Leia mais
Pet shop consegue reduzir metade do aluguel em shopping devido a pandemia
O desembargador Luis Fernando Nishi, da 32ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, atendeu o pedido de uma dona de pet shop... Leia mais