TJ/SP: Provimento estabelece sistema especial de trabalho para reduzir fluxo de pessoas
O Conselho Superior da Magistratura paulista editou provimento (2.545/20) com determinações que reduzem o fluxo de pessoas nos prédios do Poder Judiciário... Leia mais
Uso indevido de marca gera dano moral presumido a empresa
Para 4ª turma do STJ, comprovação decorre da mera comprovação do ilícito. Uso indevido da marca configura dano moral à pessoa jurídica,... Leia mais
TJ-RJ afasta ITCMD sobre plano de previdência
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) declarou inconstitucional uma lei do Estado que obriga companhias de seguro a reter e... Leia mais
Medida protetiva solicitada por homem contra ex-esposa é mantida
Para juiz, medida está justificada diante do revelador estado de afronta da mulher em relação à paz e integridade do ofendido. O... Leia mais
STJ: Não se pode negar Justiça gratuita sem dar chance para parte comprovar hipossuficiência
A gratuidade de Justiça só poderá ser negada se houver elementos que indiquem a falta de critérios legais para a concessão do... Leia mais
O que são contratos inteligentes ou smart contracts?
O que são contratos inteligentes ou smart contracts? Embora não seja fácil a referida conceituação, a ideia de contrato inteligente está associada à... Leia mais