Violência Doméstica: Impacto Sobre o Desenvolvimento Infantojuvenil
Trabalho realizado pelo Dr. Higor Bermudes durante sua especialização na Residência de Psiquiatria na Universidade de Santo Amaro INTRODUÇÃO Em 2019, o... Leia mais
Anulada audiência na qual vítima foi incentivada a ficar em silêncio
Na última quinta-feira, 24, a 7ª câmara Criminal do TJ/RJ anulou audiência de instrução e julgamento na qual uma vítima de violência... Leia mais
TJ-SP autoriza inclusão de mãe biológica e de madrasta em certidão de nascimento
Em atenção às novas estruturas familiares, baseadas no princípio da afetividade jurídica, a coexistência de relações filiais ou a denominada multiplicidade parental,... Leia mais
Concubina não tem direito a dividir pensão com viúva, decide STF
Nesta terça-feira, 8, a 1ª turma do STF decidiu que concubina não tem direito a dividir pensão com viúva. Os ministros acompanharam... Leia mais
Após falecimento, aluguel em comum na união estável é dos herdeiros
A 3ª turma do STJ manteve acórdão do TJ/PR segundo o qual a renda do aluguel de propriedade exclusiva de um dos... Leia mais
Manifestação de um dos cônjuges é suficiente para decretação de divórcio
A manifestação de um dos cônjuges é suficiente para a decretação antecipada do divórcio. A medida não causa prejuízos ao resultado útil do... Leia mais
Garantia fiduciária dada sem autorização de companheiro durante união estável é parcialmente nula
3ª turma do STJ confirmou acórdão do TJ/RS que afastou a alienação fiduciária da parte de imóvel residencial pertencente à ex-companheira do... Leia mais
Pandemia – TJ/PR assegura contato virtual diário de pai e filho por 30 minutos
Por decisão da 11ª câmara Cível do TJ/PR, pai e filho poderão ter contato virtual diário por 30 minutos. A mãe do menino... Leia mais
TJ/SP: Provimento estabelece sistema especial de trabalho para reduzir fluxo de pessoas
O Conselho Superior da Magistratura paulista editou provimento (2.545/20) com determinações que reduzem o fluxo de pessoas nos prédios do Poder Judiciário... Leia mais
Pagamento de pensão após término da obrigação legal não gera compromisso eterno
Para 3ª turma do STJ, o pagamento de pensão entre ex-cônjuges não constitui garantia material perpétua. A obrigação alimentar extinta, mas... Leia mais