Medida protetiva solicitada por homem contra ex-esposa é mantida
Para juiz, medida está justificada diante do revelador estado de afronta da mulher em relação à paz e integridade do ofendido. O... Leia mais
STJ: Não se pode negar Justiça gratuita sem dar chance para parte comprovar hipossuficiência
A gratuidade de Justiça só poderá ser negada se houver elementos que indiquem a falta de critérios legais para a concessão do... Leia mais
O que são contratos inteligentes ou smart contracts?
O que são contratos inteligentes ou smart contracts? Embora não seja fácil a referida conceituação, a ideia de contrato inteligente está associada à... Leia mais
Lei que regulamenta distratos entra em vigor e dá novo fôlego ao mercado imobiliário
Entrou em vigor no dia 28 de dezembro de 2018 a lei 13.786/18, que regulamenta a resolução dos contratos para aquisição de imóveis... Leia mais