Funcionária que pediu demissão pelo WhatsApp antes de descobrir gravidez não consegue estabilidade
A 5ª turma do TST não reconheceu o direito à estabilidade por gravidez de uma vendedora em Uberaba/MG. Ela pediu demissão por... Leia mais
Idoso será indenizado após banco realizar empréstimo consignado sem autorização
O juiz de Direito Felipe Albertini Nani Viaro, de São Paulo/SP, condenou um banco a indenizar no valor de R$ 15 mil... Leia mais
Pet shop consegue reduzir metade do aluguel em shopping devido a pandemia
O desembargador Luis Fernando Nishi, da 32ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, atendeu o pedido de uma dona de pet shop... Leia mais
Cia aérea deve restituir passagens de viagem que ocorreria na pandemia
Os passageiros adquiriram passagens para viagem à Europa, mas em razão da pandemia tentaram remarcar as passagens, mas as altas tarifas os... Leia mais
Não há direito real de habitação sobre imóvel adquirido pelo falecido com terceiro
Em caso de copropriedade anterior ao óbito de cônjuge (que é diferente da adquirida com a morte do proprietário), não se pode falar... Leia mais
Polishop indenizará consumidora que foi queimada por massageador
Mulher sofreu queimaduras e cortes ao usar aparelho. A Polishop terá que indenizar uma consumidora em mais de R$ 14 mil por... Leia mais
Manifestação de um dos cônjuges é suficiente para decretação de divórcio
A manifestação de um dos cônjuges é suficiente para a decretação antecipada do divórcio. A medida não causa prejuízos ao resultado útil do... Leia mais
Garantia fiduciária dada sem autorização de companheiro durante união estável é parcialmente nula
3ª turma do STJ confirmou acórdão do TJ/RS que afastou a alienação fiduciária da parte de imóvel residencial pertencente à ex-companheira do... Leia mais
Pandemia – TJ/PR assegura contato virtual diário de pai e filho por 30 minutos
Por decisão da 11ª câmara Cível do TJ/PR, pai e filho poderão ter contato virtual diário por 30 minutos. A mãe do menino... Leia mais