Violência Doméstica: Impacto Sobre o Desenvolvimento Infantojuvenil
Trabalho realizado pelo Dr. Higor Bermudes durante sua especialização na Residência de Psiquiatria na Universidade de Santo Amaro INTRODUÇÃO Em 2019, o... Leia mais
Anulada audiência na qual vítima foi incentivada a ficar em silêncio
Na última quinta-feira, 24, a 7ª câmara Criminal do TJ/RJ anulou audiência de instrução e julgamento na qual uma vítima de violência... Leia mais
TJ-SP autoriza inclusão de mãe biológica e de madrasta em certidão de nascimento
Em atenção às novas estruturas familiares, baseadas no princípio da afetividade jurídica, a coexistência de relações filiais ou a denominada multiplicidade parental,... Leia mais
Concubina não tem direito a dividir pensão com viúva, decide STF
Nesta terça-feira, 8, a 1ª turma do STF decidiu que concubina não tem direito a dividir pensão com viúva. Os ministros acompanharam... Leia mais
Homem não pagará a ex-mulher aluguel do imóvel no qual vive com filha
A 4ª turma do STJ rejeitou recurso de ex-esposa que buscava o arbitramento de aluguéis contra o ex-marido, que mora com a... Leia mais
Justiça manda Facebook indenizar usuário que teve WhatsApp clonado
O Facebook foi condenado a indenizar um usuário que esperou 175 dias para que sua conta do aplicativo WhatsApp fosse bloqueada. A conta havia... Leia mais
Após falecimento, aluguel em comum na união estável é dos herdeiros
A 3ª turma do STJ manteve acórdão do TJ/PR segundo o qual a renda do aluguel de propriedade exclusiva de um dos... Leia mais
Procon multa Apple em R$ 10 milhões por celulares sem carregador
A Fundação Procon de São Paulo multou a Apple Computer Brasil em R$ 10.546.442,48 pela venda do smartphone iPhone 12 sem o... Leia mais
Homem consegue medida cautelar contra ex-namorada que o ameaçava
Medida cautelar O ex-namorado contou que a mulher teria ameaçado ele e sua família, além de danificar seu carro. Um homem que... Leia mais
Vendedor que desiste de negócio por falta de diligência do corretor não deve pagar comissão
Justiça de SP negou a comissão de corretagem ao verificar que contrato carecia de “informações extremamente relevantes”. A Justiça de SP considerou... Leia mais