Assista ao debate sobre a Lei da Palmada

O Senado aprovou na semana passada a Lei da Palmada (26/06/2014). O texto ainda aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 58/2014 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e prevê que eles sejam educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante.

O texto define castigo como a “ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em sofrimento físico ou lesão à criança ou ao adolescente”.

A proposta foi rebatizada de Lei Menino Bernardo, em homenagem Bernardo Boldrini, de 11 anos, cujo corpo foi encontrado no mês de abril, enterrado às margens de uma estrada em Frederico Westphalen (RS). O pai e a madrasta são suspeitos de terem participação na morte do garoto.

Para discutir o tema, o programa Desafio convidou a psicóloga Beatriz Lorencini do Instituto Sedes Sapientiae que é a favor da lei e a advogada Renata Di Pierro.

Fonte: IG