Não há direito real de habitação sobre imóvel adquirido pelo falecido com terceiro
Em caso de copropriedade anterior ao óbito de cônjuge (que é diferente da adquirida com a morte do proprietário), não se pode falar... Leia mais
Polishop indenizará consumidora que foi queimada por massageador
Mulher sofreu queimaduras e cortes ao usar aparelho. A Polishop terá que indenizar uma consumidora em mais de R$ 14 mil por... Leia mais