STJ: É possível inventário extrajudicial mesmo com testamento
Decisão inédita é da 4ª turma. Veja os parâmetros. A 4ª turma do STJ julgou nesta terça-feira, 15, se é possível o... Leia mais
Simples violação do direito de marca é suficiente para garantir indenização
Em casos de uso indevido de marca, com intuito de causar confusão ao consumidor, a simples violação do direito já é suficiente... Leia mais
IPTU deve ser pago por inventariante que ocupa imóvel de forma exclusiva
A 3ª turma do STJ decidiu que é de responsabilidade de uma viúva inventariante a responsabilidade do pagamento do IPTU e da... Leia mais