TJ/SP garante visitas paternas impedidas por inconformismo da mãe com fim da relação
Pai está sem contato com a filha há seis meses. Um pai conseguiu no TJ/SP garantir o cumprimento de regime de visitação... Leia mais
Escritura pública prevendo separação total de bens na união estável impede partilha de imóvel
STJ reformou decisões das instâncias ordinárias que consideraram presunção do esforço comum para a formação do patrimônio. Por decisão unânime, a 4ª... Leia mais