STJ autoriza quebra de sigilo bancário de empresa no curso de ação de divórcio
(Jota Imagens) A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, no curso de uma ação de divórcio, a quebra de... Leia mais
Para os juízes do STF, é hora de comedimento redobrado
(Laílson Santos/VEJA) O ministro Marco Aurélio afirmou à imprensa que “o chicote muda de mão” e que “não se avança atropelando regras... Leia mais
Assista ao debate sobre a Lei da Palmada
O Senado aprovou na semana passada a Lei da Palmada (26/06/2014). O texto ainda aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff. O Projeto... Leia mais
Separar é mais caro e demorado do que casar em SP
(Designed by Pressfoto / Freepik) Separar é mais caro e demorado do que casar. Quando o assunto são os papéis, a... Leia mais
Para a lei, fim do amor não pode ser o motivo de uma separação, diz advogada
O que fazer quando o amor termina? “Pedir a separação” pode ser resposta óbvia, mas não para a lei. “Casamento não pode... Leia mais